Da Idade Antiga à Idade Média (parte 2)

    Vamos aprofundar alguns pontos da última publicação.

O monasticismo ocidental

    Uma das instituições mais importantes do Ocidente medieval foram os mosteiros. Eles serão o principal centro cultural até o século XII e também são uma instituição ocidental. Há algo próximo nos monges budistas, mas estes disputavam a importância com a educação confucionista.

    O monasticismo cristão (modo de vida dos monges) surgiu no Oriente (me refiro, grosso modo, ao território do Império Romano do Oriente, o que inclui Grécia e Oriente Médio, por exemplo), com os monges do deserto. Estes monges adotavam um estilo de vida solitário em renúncia à honra, prazer, riquezas, família, sociedade. Os monges foram as principais testemunhas cristãs após a época dos mártires. Seu modo de vida teve seguidores também no Ocidente.

    No Ocidente, o monasticismo sofreu grandes transformações:

a) Santo Agostinho de Hipona foi monge e combinou a vida monástica e o sacerdócio, e esse modelo foi seguido no Ocidente.

b) São Bento também inovou com a famosa "Regra de São Bento", que assimilou o monasticismo à vida social e cooperativa. Sua Regra tinha trabalhos comuns e a preocupação com a economia do mosteiro, que devia ter tudo o necessário, incluindo roda d'água, jardins, hortas, oficinas.

c) No Oriente, o império era cristão e o imperador exercia regulação sobre assuntos religiosos, inclusive sobre a vida monástica. No Ocidente, que não foi ainda catequizado, a regulação era mais livre e sofria maior influência dos papas. No caso, especialmente São Gregório. Foi em Roma que a tradição de São Bento se aliou ao monasticismo clerical de Santo Agostinho. O monasticismo, assim, pôde se desligar das cidades decadentes e se difundir ao norte da Itália, ocupada por muitos povos bárbaros.

    O ambiente bárbaro, longe da cultura da Antiguidade, fez o monasticismo assumir a liderança cultural. Era preciso não só transmitir os ensinamentos de Cristo, mas a língua latina, a leitura e redação, as artes e ciências necessárias para a manutenção da Igreja e da liturgia. O trabalho dos monges (ora et labora - reza e trbalha) inspirou a valorização da vida do camponês. Os monges também restauraram o cultivo em terras abandonadas após as invasões bárbaras.

    Vale notar que os bárbaros não eram tão hostis à cultura cristã e à cultura da Antiguidade. Vou destacar dois lugares importantes em que os bárbaros foram convertidos: na Irlanda (importância no final da Era Viking) e na França (a conversão dos francos fundará o caminho da conversão dos outros povos bárbaros).

As origens do feudalismo

    No final do Império Romano do Ocidente, havia em todas as províncias romanas uma classe aristocrática. Ela detinha grandes parcelas de terras, que eram exigidas para se exercer direitos políticos (acesso a vários cargos). Esses proprietários tinham várias pessoas sob sua autoridade como clientes e servos.

    Existe um direito relacionado à terra que era frequentemente concedido a soldados romanos para cultivar e defender. Mas eles não eram proprietários, e só tinham a terra enquanto eram soldados. É diferente do "precarium", que é um ato privado (não é feito pelo Estado) em que o proprietário concede o uso do bem a outrem. Não é doação, porque não transfere a propriedade, não sendo herdado e podendo ser revogado.

    É verdade que o "precarium" deixava quem recebeu com poucos direitos, mas também, diferente do locatário, ele não corria o risco de se tornar escravo se não pagasse o aluguel. O proprietário poderia obter uma vantagem econômica por outros meios que não fosse o aluguel.

    Nos séculos IV e V, muitos pequenos proprietários, para não pagarem impostos ou para obterem a proteção de uma pessoa importante, davam a propriedade a essa pessoa, e esta lhe concedia o uso daquela terra.

    Após as invasões bárbaras, essa instituição persistiu, sofrendo transformações, como incluir os filhos no benefício (não por lei, mas por acordo das partes), ou incluir um pagamento anual cujo atraso do pagamento não poderia gerar a perda da terra. Não há no início referência ao serviço militar. Os reis bárbaros usavam essa instituição também, provavelmente sem distinguirem o público e o privado, considerando tudo pessoal (nota: ainda existia a doação e ela ainda era usada; parece que a doação era a recompensa pelos serviços prestados, enquanto o "precarium" era usado para quem estava em serviço).

    Note que esse modo de relacionar as terras e as pessoas não é uma inovação do direito romano, mas existiu em vários locais do mundo. Muitas vezes se origina da necessidade do homem fraco buscar a proteção do homem forte quando não existe ou não pode contar com a proteção da autoridade pública. E foi o que aconteceu no final do Império Romano do Ocidente, em que a autoridade pública se enfraquecia com brigas internas e com a entrada de invasores bárbaros.

    Os bárbaros tinham algo semelhante, mas sem o elemento da terra: o homem livre se subordinava a um chefe, sendo dele um fiel, lutando por ele. Isso o desligava da tribo que cultivava o solo (os bárbaros que migraram eram especialmente guerreiros desligados da terra - mesmo que em busca de uma terra). Os bárbaros germânicos é que trarão o elemento militar, enquanto os romanos trarão o elemento da terra para o feudalismo.

    Na época dos reis merovíngios, no começo da Idade Média, estes reis aceitaram esse tipo de relação pessoal de subordinação e a usaram como instrumento de poder. Ela continuou existindo para qualquer particular, não só o rei. O vínculo também adquiria a exigência da lealdade do fiel ao proprietário.

    Vou dar um spoiler saudável: existe um conflito entre o Estado (na época, a monarquia) e o feudalismo. O Estado precisa se impor como o poder supremo dos homens livres e ser quem organiza a vida social. Conforme as relações privadas típicas do feudalismo crescem, os particulares ganham poder militar, econômico, social que acaba eclipsando o poder público. Ao permitirem que cada homem tivesse seus vassalos, houve um risco à centralização monárquica que só se tornou desintegradora com o tempo, no momento em que o rei estava enfraquecido.

    Ganhando a proteção do homem forte, o homem fraco, na prática, não deixou de sofrer abusos por sua condição. É comum na história que a aristocracia oprima o homem comum, que acaba desejando a monarquia quando a situação que o fez procurar o homem forte é superada. Carlos Magno tentou fazer os homens comuns serem respeitados, mas não parece que teve tanto sucesso, inclusive por não ter tanto poder militar concentrado em suas mãos.

    Uma curiosidade: "vassalo" antigamente significava "servidor", e não havia diferença no século VII entre as palavras "vassalo" e "servo". Só com a gradual transformação das instituições é que adquirirão significado diferente.

    

Livros usados/recomendados

- Criação do Ocidente de Christopher Dawson

- Les origines du régime féodal de Fustel de Coulanges