A inquisição e dois livros sobre ela

     Recentemente, li dois livros sobre a inquisição, A verdadeira história da inquisição de Rino Cammilleri e Inquisição em seu mundo de João Bernadino Gonzaga. Farei uma breve nota sobre os livros e depois um brevíssimo resumo sobre o tema.

    João Bernadino Gonzaga procura contextualizar a inquisição. É um livro interessante para alunos de direito, pois o autor apresenta certos institutos jurídicos e usa e explica termos jurídicos históricos. Um leigo pode ler sem problemas. Seu livro é mais profundo nesse sentido, porém senti falta de tratar da inquisição italiana com mais detalhes.

    Rino Cammilleri traz um título que tenta provocar certa polêmica, a "verdadeira" história da inquisição. Ainda assim, o livro procura ser objetivo. Ele não explica tão bem certos elementos jurídicos em relação ao livro de João Bernadino Gonzaga, porém ele faz um bom trabalho em trazer certos complementos para a discussão que não são sobre a inquisição em si mesma. Apesar do autor querer defender a instituição contra a "lenda negra", ele não deixa de fazer críticas e nos levar a considerar que é uma instituição obsoleta.

    Lembro de ter visto mais alguma coisa sobre o tema no livro de Regine Pernould sobre mitos da Idade Média, e no livro Como a Igreja Católica Construiu a Civilização Ocidental, que tocam o tema de forma mais superficial.

Introdução

    Existem duas coisas a se dizer no começo de uma discussão sobre a inquisição. Uma é que não há uma inquisição, mas várias (grosso modo, episcopal, papal/monástica, espanhola e portuguesa e romana/italiana). Outra é sobre a lenda negra da inquisição. Inimigos da Igreja Católica (protestantes, iluministas, liberais, ateus), no objetivo de atacar a Igreja, atacavam a inquisição como seu símbolo por meio de invenções, fatos mal explicados e anacronismos, o que chamamos de lenda negra. Historiadores mais recentes começaram a analisar as fontes e documentos da época e a compreender seu contexto histórico, e viram que a realidade era muito diferente dessa propaganda sobre a inquisição.

    A inquisição surgiu no final da Idade Média, com o ressurgimento de heresias e o ganho de escala de superstições. Falamos especialmente dos cátaros/albigenses sobretudo na França e diversas heresias na Itália. Parece-me que isso se deu pelo contato da Europa com o Oriente, onde antigas heresias persistiam entre cristãos e em suas variantes islâmicas. Outro elemento interessante é que superstições como a crença em bruxas começou a se espalhar de forma notável. É verdade que até então havia a crença em magos e bruxos e em superstições, porém não havia perseguição a bruxas, e nem pessoas recorrendo a elas e suas poções, feitiços etc.. Embora se acreditasse que existiam, elas não estavam tão presentes no imaginário popular. As bruxas ficarão especialmente populares na região da Alemanha, que acabou se tornando luterana. A propósito, muitos os casos de perseguições a bruxas foram por protestantes na Alemanha ou nos EUA.

    Outra coisa que vinha acontecendo neste momento é a centralização do poder no rei que irá culminar no nascimento do Estado Moderno. Um elemento relacionado a isso é o retorno do direito romano, que irá trazer a tortura como método de prova inicialmente na justiça secular. Aqui vale notar que na Inglaterra o direito romano não chegou, e não houve a adoção da tortura como prática processual.

França; inquisição episcopal e monástica

    Bem, mencionamos os cátaros ou albigenses, que foi um heresia perigosa e organizada que atingiu especialmente a França (também a Itália, mas foi menos perigosa). Em geral, a lenda negra trata os cátaros como grupos religiosos minoritários que eram perseguidos pela Igreja Católica, mas não é bem assim. Os cátaros tinham doutrinas e práticas que eram extremamente prejudiciais para a sociedade, como a prática da endura, que era uma espécie de suicídio ritual feito pelos cátaros; a doutrina de que pactos não precisam ser obedecidos (o que era especialmente perigoso em uma sociedade baseada em relações pessoais como a medieval), e uma moral que ensinava que qualquer ato sexual era lícito, desde que não gerasse filhos. A título de comparação, imagine se uma dessas seitas que de vez em quando surgem pregando o suicídio coletivo dos seus adeptos ganhasse escala nacional e incitasse a desobediência civil. Ademais, os cátaros eram um grupo muito organizado, como uma hierarquia eclesiástica e que conseguiu penetrar entre os nobres e no próprio clero. Pelo seu perigo social, as autoridades seculares foram as que mais se preocupavam com o problema dos cátaros e exigiam que a Igreja os ajudassem. A própria população estava desesperada para se livrar da heresia, e chegaram a invadir a prisão do bispo para matar ela mesma os acusados. Num primeiro momento, o problema foi tratado como qualquer outro: o bispo local deveria resolver, mas as proporções da heresia e o risco de desordem civil chegou ao ponto de se buscar outras soluções, pois os bispos se mostraram incapazes de lidar com o problema (muitos até eram simpatizantes da heresia e protegia os hereges).

    Um dos motivos dos cátaros ganharem tanta popularidade foi o luxo do clero, que estava se desviando das funções espirituais para se preocuparem mais com os encargos administrativos e seculares. Também, o clero era mal formado: os sacerdotes só precisariam passar pelo seminário após o Concílio de Trento. Neste momento, surgiram duas ordem religiosas importantes: os dominicanos e os franciscanos. Os dominicanos tinham vocação intelectual, e os franciscanos tinham vocação na vida de pobreza, e cada uma absorveu as características da outra. O papel na renovação da Igreja por essas duas ordens é muito importante, e tiveram papel importante no combate aos cátaros na inquisição papal/monástica, mas a verdadeira solução foi encontrada na Cruzada Albigense. Os cátaros não hesitavam em usar recursos e sofismas contra os inquisidores, nem em matar seus adversários. Ao final, o papa convocou uma cruzada contra os hereges, solução que já era desejada pelas autoridades seculares.

O procedimento judicial da inquisição e da justiça secular

    Aqui, vale falar sobre o método da inquisição e sua comparação com a justiça secular. A justiça secular nasceu sob forte influência do direito dos bárbaros germânicos, admitindo, por exemplo, os ordálios ou juízos de Deus, que consistiam em, na falta de provas suficientes, submeter o réu a uma provação física (como ser jogado no rio) - obs.: a Igreja combatia os ordálios, mas ela não conseguiu eliminar a prática em toda cristandade. O retorno do direito romano trouxe, primeiramente à justiça secular, a tortura processual (já havia a tortura penal), que foi muito usada na ausência de provas, que podia gerar mutilações antes do réu ser condenado. A finalidade era saciar o desejo da população por vingança contra o criminoso e dar uma punição exemplar, cuja brutalidade servia para afastar crimes futuros. Vale notar que os homens sempre viram com naturalidade práticas que hoje nos parecem bárbaras e ferem nossa sensibilidade atual, chegando a exigi-las muitas vezes.

    O procedimento judicial eclesiástico era baseado em outros princípios. O objetivo é que o condenado confesse o pecado e se converta. Se não é um pecado público, não é preciso que a investigação se torne pública. Como o pecado não é uma simples conduta exterior, mas envolve a motivação e as circunstâncias em que ocorreu, o processo é muito mais complexo e profundo, que vai muito além de descobrir se um ato ocorreu ou não. Se o réu é condenado, o próximo passo é tentar obter o arrependimento e a confissão, então ele pode precisar ser convencido de que o que fez é algo errado.

    Na inquisição papal, há uma certa fusão de elementos da justiça secular e da justiça eclesiástica de até então. O objetivo não é lidar com crenças erradas locais, mas erradicar a heresia em um local suspeito. O direito canônico é bastante limitado em suas penas, pois elas são expiatórias para o pecador se reaproximar de Deus, sendo incapaz de lidar com um verdadeiro herege, pois a pena máxima é a excomunhão. Quem age neste caso é o braço secular: o inquisidor, não conseguindo obter a confissão do réu condenado, o entrega à autoridade secular, que tem o poder para realizar a pena de morte. Há de se notar que se o réu se arrepender no último momento, ele se livra da pena de morte.

    Como funcionava a inquisição papal? Os inquisidores eram enviados a uma região suspeita de heresia sob autoridade do papa (não de bispos). Chegando, proclamavam-se os autos de fé, em que o inquisidor ensinava a doutrina católica a todos (lembrando que o próprio clero não era bem formado na época). Depois, havia um tempo para os arrependidos se apresentarem ao inquisidor, recebendo penas conforme os atos praticados. E depois, o inquisidor recebia notícias de quem era suspeito de heresia e o investigava. Não devemos considerar que os suspeitos eram pessoas simples e indefesas contra o inquisidor, na verdade o verdadeiro herege era uma pessoa inteligente e capaz, e usava sofismas para tentar enganar o inquisidor. Não se tratava apenas de descobrir uma conduta, mas saber o que o suspeito acreditava.

    É verdade que a inquisição acabou adotando a tortura processual, porém era usada de forma muito mais comedida do que a justiça secular. Era um procedimento comum e executado sem pudor na justiça secular. Na inquisição, havia restrições tais como: só poder realizar uma vez; uma confissão feita sob tortura precisava ser confirmada depois, sem tortura; deveria haver um médico durante o procedimento; a tortura não poderia causar lesões graves. Possivelmente, tal tortura não seria muito eficiente para lidar com os homens da época, em que o castigo físico era comum e era preciso que o homem fosse forte e até bruto. É claro que houve abusos nos procedimentos, inclusive no caso dos templários e no caso de Joana d'Arc, mas como regra a inquisição era feita dentro dos seus limites.

Inquisição espanhola e italiana

    Nós temos duas inquisições que são características da Modernidade, que são a inquisição espanhola e a portuguesa e a romana/italiana.

    As inquisições espanhola e portuguesa são bastante peculiares. Os reis conseguiram obter para si o controle sobre a inquisição, inclusive ameaçando de cisma caso não fosse assim. Como eram católicos zelosos, e como era um momento crítico para a cristandade com o avanço dos otomanos e com a questão dos protestantes, o papa concordou. A inquisição foi usada na ibéria como instrumento do Estado para garantir unidade no território. Os cristãos conseguiram expulsar os muçulmanos no final do século XV da península ibérica, mas a população contava com muitos judeus e muitos muçulmanos restantes que não foram expulsos e que não ofereciam resistência (embora pudessem ser um risco quando houvesse avanço do islamismo). A situação dos muçulmanos foi mais simples, pois eles viviam apartados no campo. A situação dos judeus foi particularmente complicada desde o começo da Idade Média. No momento em que a inquisição espanhola surgiu, já havia o problema dos cristãos novos, que eram os judeus potencialmente convertidos ao cristianismo. Tanto antes quanto pelos reis católicos, os judeus foram ameaçados de serem expulsos do território se não se convertessem. O próprio Torquemada se opôs a esse tipo de conversão, seguindo a tradição da Igreja de que não poderia haver conversão forçada. Houve convertidos genuínos, mas também os que não se converteram sem querer de verdade, o que geraria invalidade do sacramento do batismo. Isso é importante porque a inquisição só tinha competência para tratar de cristãos, ou seja, não judeus e nem muçulmanos. Quando os reis forçaram a conversão, eles teoricamente poderiam usar a inquisição contra todos os que se "converteram", porém isso não seria muito adequado dado que não se sabia quem realmente se converteu.

    Aqui, vale notar que o papa tentava proteger a situação dos judeus, mas os reis da ibéria não obedeciam. Na verdade, a situação era bem complexa. A população atribuía muitos males aos judeus como problemas nas plantações e mesmo a peste. Ao mesmo tempo, certos líderes locais viam os judeus como administradores capazes e como fonte de empréstimos em necessidade. Certos judeus usavam seu crédito para obterem cargos na administração pública, inclusive induzindo o aumento dos tributos. A população via com desconfiança esses judeus que não se misturavam (não só os judeus foram forçados a viverem em guetos; muitas vezes eles pediam para terem guetos ou faziam isso naturalmente, vivendo separado da população em geral), que mantiveram suas práticas religiosas obscuras mesmo após se converterem, e que exerciam alguma influência mal vista sobre os governantes. Sem falar que havia judeus que perceberam que o status de cristão lhes dava acesso a cargos de governo, se batizando apenas por conveniência mesmo em momentos em que não era necessário, além de se fazerem batizar várias vezes pois o batismo era seguido pelo recebimento de presentes e pelo perdão de dívidas, e houve quem se fez batizar mais de uma vez. Assim, a população fazia uma forte pressão contra os judeus nas localidades. Não há de se falar em nenhuma teoria racial, pois era uma questão religiosa: os judeus convertidos de verdade eram bem vistos e bem recebidos.

    A lenda negra sobre a inquisição espanhola parece não ser por abusos desta inquisição. Ela até pode ser considerada mais severa e mais instrumentalizada politicamente, porém ela ainda assim não faz jus a sua má fama. A lenda negra parece envolver essa questão, e também o fato de que a Espanha foi uma potência católica, mal vista pelos protestantes. Atacar sua inquisição ajudaria a atacar a Igreja Católica. Ademais, de fato a Inquisição Espanhola parece ter sido bastante efetiva para conter o avanço das heresias e do protestantismo, o que também criou inimizades.

    Sobre a inquisição portuguesa, ela é bem semelhante à espanhola por ser dada à autoridade civil. A diferença é que Portugal procurou defender os judeus, inclusive sendo o primeiro lugar a acolhê-los quando a Espanha expulsava os que se recusavam ao batismo. Portugal sofreu bastante pressão do país vizinho para também expulsar os judeus, o que acabou acontecendo.

    Um elemento interessante é que a o auge da inquisição espanhola foi o mesmo período de uma época de ouro da cultura espanhola como com Cervantes, então seria difícil sustentar que ela obstaria o desenvolvimento das artes. Ademais, a inquisição espanhola chegou a investigar Inácio de Loyola, fundador da ordem dos jesuítas, e Teresa de Ávila. Estes dois santos foram investigados por apresentarem ideias novas, o que já levantava a suspeita de heresia, porém os inquisidores notaram que não havia nada de perigoso em suas ideias; na verdade, eram muito boas. Isso ajuda a mostrar que a inquisição não impedia a renovação, mesmo que tenha havido alguns exageros olhando em retrospecto.

    Os judeus que fugiram da ibérica normalmente ou foram para os Países Baixos ou para a Itália. Falando em Itália, temos a inquisição romana ou italiana. Na verdade, a situação da Itália era muito caótica, pois as cidades Estados eram muito independentes. Diversas heresias floresciam na Itália, incluindo os já mencionados cátaros, mas diversas outras como os valdenses. E na Itália o jogo de poder era muito complexo (foi de lá que escreveu Maquiavel), muitos governantes com uma visão puramente utilitária da religião e das heresias. O papa acabou com dificuldades organizando a inquisição na península da Itália. Neste momento, a inquisição passava cada vez mais das ordens mendicantes para os jesuítas, a nova grande força espiritual da Igreja. Será na inquisição italiana que teremos o caso de Galileu, que é um caso bastante mal explicado.

    Parece que muitos imaginam várias inverdades sobre o caso de Galileu: que foi na Idade Média (na verdade, foi na Idade Moderna), que ele foi torturado e que foi condenado à fogueira (sua condenação foi basicamente de prisão domiciliar e de não publicar como verdade científica o heliocentrismo). Basicamente, Galileu era um gênio da ciência que queria ser também um gênio da filosofia e da teologia e que tinha uma personalidade difícil. Não havia problema em pregar o heliocentrismo; Copérnico já havia defendido a possibilidade matemática do sistema, e o heliocentrimo era defendido inclusive por jesuítas e ensinado como hipótese ao lado da teoria de Ptolomeu. Na verdade, entre protestantes havia uma defesa mais cega do teocentrismo. O problema é que Galileu queria ensinar o heliocentrismo como verdade científica, sendo que toda a comunidade científica via que era uma hipótese. O contexto era complicado, pois parece haver o aparecimento de uma heresia que pregava que o sol era um deus; além disso, havia a acusação feita por certos protestantes de que o catolicismo não seguia a bíblia, pois admitia a possibilidade do heliocentrismo. A Igreja desejava evitar afimar o heliocentrismo enquanto não fosse comprovado pois era uma situação delicada. Galileu acabou aceitando defender o heliocentrismo como teoria até "descobrir" uma prova para sua tese: o movimento das marés (que, na verdade, é causada pela lua). Seu contemporâneo Kepler lhe disse que sua tese não fazia sentido, e os contrários tinham como argumento em defesa do teocentrismo a ausência da paralaxe (certas estrelas pareciam imóveis no céu, sendo que, se a terra se movesse, elas não poderiam estar imóveis), e Galileu não sabia responder. Não bastasse isso, Galileu escreveu um livro basicamente de propaganda em defesa do heliocentrismo que colocava as palavras do papa na boca do personagem mais tolo. Mas o mais determinante foi que Galileu propunha em seu livro que se "corrigisse" a bíblia em uma passagem que dizia que o sol parou no céu (ou seja, não era propor uma interpretação, mas mudar o texto bíblico). Até então, Galileu era bem visto pelos católicos, tendo sido amigo do papa e tendo certas descobertas confirmadas por jesuítas. Mas depois disso ele se envolveu em uma briga que não conseguiu ganhar. Em sua condenação, ele recebeu a prisão domiciliar (que sempre era facilmente relaxada), podendo continuar a escrever e a defender o heliocentrismo, desde que não como verdade científica. Galileu agradeceu pela clemência e morreu como um bom cristão.

População supersticiosa, inquisidores céticos: exemplo das bruxas

    Já falamos que a população era religiosa e muitas vezes proativa para defender a religião por meios violentos. Isso estava presente no caso dos cátaros na França e dos judeus na Espanha. Vemos que não era exatamente uma massa popular submissa às autoridades, ainda que não seja revolucionária. Em uma época em que o próprio clero não era em geral bem formado, seria natural que certas crenças irracionais, superstições pudessem ganhar espaço, que foi o ocorreu com os magos e bruxos no final da Idade Média.

    Até então, se acreditava na existência dos meios mágicos, que era muitas vezes tolerado ou passando como algo sem maiores problemas. Para citar uma comparação, a prostituição sempre existiu e, mesmo sendo vista como pecado, se admitia que ela não exigia uma política de erradicação, sendo tolerada. O mesmo parece se dar com a magia, sendo vista com certa normalidade. O problema ocorreu quando ela começou a se espalhar e gerar agitações sociais. A teologia também avançava e deu mais fundamentos para se combater práticas mágicas. Para citarmos exemplos, explodiram relatos de bruxas voando, realizando maldições sobre colheitas, matando crianças, realizando reuniões para realizar magias. A população se impactava com essas histórias e viam coisas que não existiam. Sem uma ação de uma autoridade judicial, possivelmente haveria muitos casos da própria população queimando bruxos sem julgamento prévio. Outra coisa preocupante foi o aumento de casos de estelionatos explorando essa crença popular, como na venda de poções milagrosas que não tinham nenhum efeito.

    Esse era o contexto. Agora vamos falar dos inquisidores. Devemos afastar a ideia de que sejam fanáticos com pouca instrução movidos pela paixão de eliminar qualquer heterodoxia. Eles eram, na verdade, pessoas muito instruídas e prudentes. É claro que houve abusos, como há até hoje na justiça, mas os abusos não eram a regra. Frequentemente, mulheres acusadas de bruxaria (algumas até confessavam serem bruxas talvez por histeria, talvez para colocar medo nas outras pessoas) não recebiam punição por serem consideradas loucas. O inquisidor via com muita desconfiança e ceticismo os relatos. Ele sabia, por exemplo, que demônios são seres espirituais, e que não se pode ter relações sexuais com eles (a população e as bruxas pensavam que era possível). Viam que certas práticas como acender velas para tentar curar doenças, ainda que pudessem ser supersticiosas, eram bastante inóquas e pouco mereciam uma análise pela inquisição. Sabiam também que havia falsas acusações de bruxaria motivadas por rixas pessoais.

    As pessoas hoje acabam creditando à inquisição os julgamentos de bruxas e condenações à fogueira. De fato, ocorreram, porém foram muito escassos. As nações católicas não eram ambientes de caça às bruxas, numa paranoia coletiva. Parece que esses casos estavam presentes especialmente na Alemanha (que se tornou luterana) e nos EUA. Talvez, se a Alemanha permanecesse católica, a inquisição não pudesse conter a paixão popular contra as bruxas, mas certamente teria amenizado. É curioso o caso dos EUA, pois me parece que a caça às bruxas não veio pela Igreja Anglicana, talvez por via dos puritanos.

    Não é tecnicamente correto falar de inquisição protestante. Houve equivalentes em países protestantes de tribunais que queriam erradicar heresias (inclusive outras correntes protestantes), porém era feito pela justiça comum. Não seguiam o mesmo rigor técnico e procedimental da inquisição e nem era chamado de inquisição, então devemos evitar o termo para países protestantes.

A monarquia e o iluminismo

    Aqui, falo especialmente da França, mas se aplica em outros locais também.

    A monarquia continuou a se centralizar ao longo dos séculos. O papa tentou, na inquisição romana, centralizar a inquisição de toda cristandade em suas mãos, porém só conseguiu controle na inquisição na Itália. Os reis conseguiam trazer a inquisição para seu controle (embora não fosse totalmente subordinados a eles, exceto a espanhola). Nas nações modernas, e por causa das guerras religiosas, era desejo dos reis conseguir unificar as crenças de sua população, e a inquisição foi usada como ferramenta a favor de um nacionalismo nascente.

    Daí veio o iluminismo. Devemos aqui apontar que os iluministas, em regra, estariam plenamente satisfeitos com um despotismo esclarecido, tendo um rei absolutista aconselhado por um filósofo iluminista. Ainda não se falava em ateísmo; na verdade, o déspota esclarecido usaria a religião como ferramenta de controle social, para controle do homem comum. E foi isso o que fizeram com a inquisição: ela passou a ser usada não para fins espirituais, mas para o interesse do Estado. É o caso de Pombal em Portugal, por exemplo.

    De qualquer forma, a inquisição foi se mostrando uma instituição obsoleta. Com a imprensa, era impossível fiscalizar a qualidade dos livros permitidos, demorando às vezes décadas para um livro ser tirado de circulação. Não havia mecanismos que impedissem que livros proibidos fossem contrabandeados. A instrução do clero foi melhorando depois do Concílio de Trento. A briga entre católicos e protestantes também arrefeceu. E os novos tempo trouxeram ideais de laicidade do Estado, liberdade religiosa e de pensamento, e faziam o homem se ver primeiro como cidadão, e depois como católico. A própria inquisição foi cuidando de casos menos importantes como de padres com concubinas, casos de curandeirismo, estelionatos com superstição, casos que em que não havia tanto interesse público e que os bispos poderiam cuidar.

Conclusão

    Tentei passar aqui a noção de que as inquisições são um tema complexo, e envolto de uma lenda negra que hoje os historiadores especializados sabem que não passa de lenda. Como Rino Cammillieri aponta, já se analisou praticamente todo material disponível sobre o tema, e a verdade histórica está bem consolidada, mesmo entre historiadores que não simpatizam com a Igreja Católica. A lenda negra persiste por uma dificuldade do conhecimento das universidades alcançarem as escolas, e pela própria difusão da lenda para atacar os católicos. Muitas vezes, os próprios católicos não sabem da história.

    Fiz um rápido resumo sobre o tema. E ficou um texto grande, mesmo eu precisando pular e simplificar muita coisa. Recomendo quem se interessou a procurar por vídeos e livros sobre o assunto.